Termos de Uso - Buum

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao Buum! Ao acessar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. O Buum é uma plataforma interativa que possibilita transmissões ao vivo, a postagem de vídeos curtos e a interação entre os membros de uma comunidade diversa e criativa. Estes termos regulam o acesso, a utilização e as interações ocorridas dentro do aplicativo. Caso não concorde com quaisquer partes destes termos, orientamos que não utilize a plataforma.

2. ACEITAÇÃO E VIGÊNCIA DOS TERMOS

Ao utilizar o Buum, você confirma a leitura, compreensão e aceitação de todas as disposições aqui contidas. Este documento está sujeito a alterações e atualizações sem aviso prévio, cabendo ao usuário o acompanhamento periódico das modificações. O uso contínuo do aplicativo implica a aceitação tácita das alterações publicadas.

3. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos de Uso, entende-se por:

• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o Buum, independentemente do nível de interação ou das funcionalidades utilizadas.
• Conteúdo: Qualquer material, seja textual, audiovisual, gráfico ou de qualquer outra natureza, postado, transmitido ou compartilhado na plataforma.
• Criador de Conteúdo: Usuário que realiza transmissões ao vivo ou publica vídeos e outros materiais na plataforma.
• Plataforma: Conjunto de sistemas, aplicativos e serviços oferecidos pelo Buum, acessível via dispositivos móveis, web e outros meios eletrônicos.
• Dados Pessoais: Informações relativas a pessoa identificada ou identificável, cujo tratamento é regido por nossa Política de Privacidade.

4. CADASTRO, ACESSO E SEGURANÇA DA CONTA

4.1. Cadastro e Identificação

O cadastro é obrigatório para acessar determinadas funcionalidades do aplicativo. É imprescindível que o usuário forneça informações verdadeiras e atualizadas. A criação de contas múltiplas, utilizando informações falsas ou imitando a identidade de terceiros, é terminantemente proibida.

4.2. Responsabilidade pela Conta

Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (como senhas e informações de login) e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado, o usuário deve imediatamente notificar a equipe de suporte do Buum para que as medidas necessárias sejam adotadas.

4.3. Segurança e Privacidade

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger os dados dos usuários. Entretanto, apesar dos esforços, não podemos garantir a segurança absoluta contra ataques cibernéticos ou invasões. Informações sobre o tratamento de Dados Pessoais, a coleta, o armazenamento e o compartilhamento destes dados, encontram-se descritas detalhadamente em nossa Política de Privacidade.

5. LICENÇA DE USO

O Buum concede ao usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma, respeitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Esta licença se aplica exclusivamente à utilização pessoal, não comercial, dos serviços oferecidos, ficando expressamente vedada a reprodução, distribuição ou comercialização do aplicativo ou de seus conteúdos sem autorização prévia.

6. CONDIÇÕES DE USO E CONDUTA NA PLATAFORMA

6.1. Regras Gerais de Comportamento

• Respeito e Civilidade: Os usuários devem tratar uns aos outros com respeito e dignidade. Discursos de ódio, assédio, bullying e qualquer forma de intimidação serão rigorosamente coibidos.
• Autenticidade e Honestidade: É estritamente proibido o uso de identidades falsas, a criação de contas fraudulentas ou a prática de qualquer atividade que induza à enganação.
• Uso Legal: Todo conteúdo publicado no Buum deve obedecer às legislações locais, nacionais e internacionais. Materiais que contrariem as leis vigentes serão removidos e os responsáveis poderão ser punidos.

6.2. Proibições Específicas

• Spam e Fraudes: Qualquer forma de spam, divulgação de esquemas fraudulentos, pirâmides financeiras ou conteúdos enganosos é proibida.
• Conteúdos Sensíveis:
  • Nudez e Conteúdo Sexual: Publicações que contenham nudez explícita ou conteúdo pornográfico, bem como transmissões com cunho sexual erótico, são estritamente proibidas.
  • Violência e Apologia ao Crime: Não serão permitidos vídeos, lives ou publicações que incentivem ou glorifiquem atos violentos, terrorismo, automutilação ou outras práticas criminosas.
  • Drogas e Substâncias Ilícitas: O incentivo, consumo ou promoção de drogas ilícitas e outras substâncias proibidas é terminantemente vedado.
  • Discurso de Ódio e Discriminação: Qualquer manifestação discriminatória baseada em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou outras características protegidas por lei será punida.

6.3. Uso Responsável da Plataforma

Os usuários comprometem-se a utilizar o Buum de forma ética e responsável, abstendo-se de realizar qualquer prática que possa comprometer a integridade da plataforma ou a segurança dos demais membros da comunidade.

7. TRANSMISSÕES AO VIVO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS

7.1. Regras para Transmissões ao Vivo

• Privacidade e Segurança: Durante transmissões ao vivo, é proibido divulgar informações pessoais, tanto do próprio usuário quanto de terceiros, sem o devido consentimento.
• Comportamento Durante a Transmissão: O transmissor deve evitar incentivar comportamentos ilegais, perigosos ou que possam prejudicar a segurança dos espectadores.
• Uso de Substâncias: Transmissões realizadas sob o efeito de álcool, drogas ou qualquer substância que possa comprometer o julgamento ou a segurança são proibidas.
• Incentivo a Transações Irregulares: Não se permite o estímulo para que os espectadores enviem dinheiro ou outros bens de forma fraudulenta ou sem a devida regulamentação.

7.2. Publicação de Vídeos e Outros Materiais

• Originalidade e Direitos Autorais: Todo conteúdo postado deve ser de autoria do usuário ou devidamente licenciado, garantindo que não haja violação dos direitos autorais de terceiros.
• Conteúdos Inapropriados: Materiais que contenham informações falsas, prejudiciais ou que possam incitar a violência ou o ódio serão removidos imediatamente.
• Moderação de Conteúdo: O Buum reserva-se o direito de revisar, moderar e remover qualquer conteúdo que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Licença de Uso do Conteúdo: Ao publicar qualquer material no Buum, o usuário concede à plataforma uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para reproduzir, distribuir, modificar, exibir e utilizar o conteúdo para fins relacionados ao funcionamento e promoção da plataforma.
• Respeito aos Direitos de Terceiros: É de inteira responsabilidade do usuário assegurar que o conteúdo postado não infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros. Denúncias de violação devem ser encaminhadas aos canais oficiais de suporte, e o conteúdo questionado será removido mediante análise.
• Consequências de Violações: Em casos de infração reiterada ou grave, o usuário infrator poderá ter sua conta suspensa ou banida, além de responder por perdas e danos decorrentes de tais ações.

9. PENALIDADES, MODERAÇÃO E APLICAÇÃO DAS REGRAS

9.1. Medidas Administrativas

O Buum reserva-se o direito de adotar medidas administrativas que variam desde advertências, suspensão temporária até o banimento permanente do usuário, de acordo com a gravidade e a frequência das infrações cometidas.

9.2. Procedimentos de Notificação e Recurso

Notificação: Em caso de infração, o usuário poderá ser notificado por meio do e-mail cadastrado, sendo informado sobre a violação e as possíveis penalidades.
Prazo para Recurso: O usuário terá um prazo determinado para apresentar defesa ou recurso, o qual será analisado pela equipe de moderação do Buum.
Decisão Final: As decisões relativas à moderação e penalidades são, em última instância, discricionárias e finais, podendo ser revistas apenas em situações excepcionais.

9.3. Colaboração com Autoridades

Em situações que envolvam a prática de atividades ilícitas ou que comprometam a segurança dos usuários, o Buum poderá colaborar com autoridades competentes, fornecendo informações e dados necessários para a investigação, sempre em conformidade com a legislação vigente.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1. Conteúdo Postado por Usuários

O Buum não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por seus usuários, uma vez que tal responsabilidade recai integralmente sobre o autor do material. Contudo, nos reservamos o direito de remover conteúdos que violem estes termos ou as leis aplicáveis.

10.2. Danos e Prejuízos

O Buum não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, mesmo que tais danos sejam atribuídos a falhas técnicas, interrupções de serviço ou ações de terceiros.

10.3. Disponibilidade dos Serviços

Embora nos empenhemos em manter a operação ininterrupta do Buum, não garantimos que o serviço estará sempre disponível sem interrupções. Manutenções, atualizações e eventos de força maior podem ocasionar temporárias indisponibilidades, das quais o Buum não se responsabiliza.

11. ENCERRAMENTO DA CONTA

11.1. Solicitação do Usuário

O usuário pode solicitar, a qualquer momento, a exclusão ou o encerramento de sua conta por meio dos canais de suporte disponibilizados na plataforma. Após a solicitação, os dados pessoais serão tratados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

11.2. Encerramento pelo Buum

O Buum reserva-se o direito de encerrar ou desativar contas que estejam inativas por períodos prolongados, que apresentem comportamentos suspeitos ou que violem reiteradamente os termos estabelecidos, sem necessidade de aviso prévio. Em caso de encerramento, o acesso a conteúdos, funcionalidades e dados associados à conta será interrompido, salvo disposições legais em contrário.

12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Coleta e Uso de Dados: Ao utilizar o Buum, o usuário concorda com a coleta, armazenamento e processamento de seus Dados Pessoais, conforme especificado em nossa Política de Privacidade.

Compartilhamento e Segurança: Os dados poderão ser compartilhados com parceiros e prestadores de serviços, sempre observando as normas de proteção de dados e com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos.

Direitos dos Usuários: O usuário tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais, seguindo os procedimentos descritos em nossa Política de Privacidade.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, e tais alterações serão comunicadas aos usuários por meio de avisos no aplicativo ou via e-mail. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implicará a aceitação das novas condições.

13.2. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis do país em que o Buum estiver sediado. Eventuais controvérsias oriundas do uso da plataforma serão resolvidas no foro competente, respeitando as disposições legais aplicáveis.

13.3. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.4. Força Maior

O Buum não se responsabiliza por falhas ou interrupções no serviço decorrentes de eventos de força maior, tais como desastres naturais, atos de guerra, greves, interrupções de serviço de internet ou quaisquer outros eventos alheios ao nosso controle.

13.5. Comunicação com os Usuários

Todas as comunicações oficiais sobre estes Termos de Uso e outros assuntos relacionados à plataforma serão realizadas por meio do endereço de e-mail cadastrado pelo usuário e dos avisos publicados no aplicativo.

14. SUPORTE, CONTATO E CANAIS DE COMUNICAÇÃO

14.1. Suporte ao Usuário

Nossa equipe de suporte está disponível para esclarecer dúvidas, auxiliar na resolução de problemas e receber denúncias de possíveis infrações. Os usuários podem entrar em contato por meio do e-mail oficial: [email de contato], ou por meio dos formulários disponíveis dentro do aplicativo.

14.2. Feedback e Sugestões

O Buum valoriza o feedback dos usuários e incentiva a sugestão de melhorias para o aprimoramento contínuo da plataforma. Sugestões, críticas e comentários podem ser encaminhados através dos canais oficiais de atendimento, e serão analisados para futuras atualizações.

Ao utilizar o aplicativo Buum, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com nossa Política de Privacidade disponível em https://buum.online/privacy/. Estes Termos de Uso foram elaborados com o objetivo de garantir um ambiente digital seguro, transparente e colaborativo, promovendo a criatividade e o respeito mútuo entre todos os membros de nossa comunidade.